Questão comentada · Ética Profissional
Questão 2 — OAB XXXVI
O advogado João ajuizou uma lide temerária em favor de seu cliente Flávio. Sobre a responsabilização de João, assinale a afirmativa correta.
- AJoão será solidariamente responsável com Flávio apenas se provado conluio para lesar a parte contrária.
- BJoão será solidariamente responsável com Flávio independentemente de prova de conluio para lesar a parte contrária.
- CJoão será responsável subsidiariamente a Flávio apenas se provado conluio para lesar a parte contrária.
- DFlávio será responsabilizado subsidiariamente a João independentemente de prova de conluio para lesar a parte contrária.
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Comentário de cada alternativa
Correta. Em lide temerária, o advogado responde solidariamente com o cliente desde que coligado com ele para lesar a parte contrária, o que se apura em ação própria (art. 32, parágrafo único, EAOAB).
Errada. A solidariedade do advogado depende do conluio com o cliente para lesar a parte contrária (art. 32, parágrafo único, EAOAB); sem essa coligação, ela não existe.
Pegadinha: Omite o requisito do conluio, essencial à solidariedade.Errada. Provado o conluio, a responsabilidade do advogado é solidária, e não subsidiária (art. 32, parágrafo único, EAOAB).
Pegadinha: Troca "solidariamente" por "subsidiariamente".Errada. O EAOAB não prevê responsabilidade subsidiária do cliente em relação ao advogado; prevê solidariedade entre ambos, condicionada ao conluio (art. 32, parágrafo único).
Pegadinha: Inverte os polos e dispensa o conluio.Resolva esta e milhares de outras questões
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