Questão comentada · Ética Profissional
Questão 4 — OAB XXXIX
Pedro, cidadão brasileiro, graduou-se em Direito em renomada instituição norte-americana. Caso deseje exercer no Brasil a profissão de advogado, Pedro deverá solicitar inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.
Sobre a hipótese, assinale a opção que indica o requisito que, em tal ocasião, Pedro estará dispensado de apresentar.
- ARevalidação do título de graduação em Direito.
- BAprovação em Exame de Ordem.
- CTer sido admitido em estágio profissional de advocacia.
- DPrestação de compromisso perante o conselho.
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Comentário de cada alternativa
Errada: graduado no exterior, Pedro deve comprovar o título devidamente revalidado (art. 8º, § 2º, EAOAB), além dos demais requisitos.
Errada: a aprovação no Exame de Ordem é requisito para inscrição de qualquer advogado (art. 8º, IV, EAOAB), inclusive do graduado no exterior.
Correta: o estágio profissional não está entre os requisitos para inscrição como advogado do art. 8º do EAOAB; ele é requisito apenas para a inscrição como estagiário (art. 9º).
Errada: prestar compromisso perante o conselho é requisito expresso de inscrição (art. 8º, VII, EAOAB).
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