Questão comentada · Ética Profissional

Questão 8 — OAB XXXIII

Ética ProfissionalFGV2021OAB

Luiz Felipe, advogado, mantém uma coluna semanal em portal na internet destinado ao público jurídico. Para que a conduta de Luiz Felipe esteja de acordo com as normas relativas à publicidade da profissão de advogado, ele poderá

  1. Adebater causa sob o patrocínio de outro advogado.
  2. Bexternar posicionamento que induza o leitor a litigar.
  3. Cresponder à consulta sobre matéria jurídica de forma esporádica.
  4. Dfazer referência ao seu telefone e e-mail de contato ao final da coluna.
Ver gabarito e comentário

Gabarito: C

Comentário de cada alternativa

A
Errada

É vedado ao advogado debater, em qualquer meio de comunicação, causa sob o patrocínio de outro advogado (art. 42, II, CED).

art. 42, II, CED
B
Errada

As colunas mantidas pelo advogado nos meios de comunicação não devem induzir o leitor a litigar nem servir de captação de clientela (art. 41, CED).

art. 41, CED
C
Correta

O art. 42, I, do CED veda responder com HABITUALIDADE a consultas sobre matéria jurídica nos meios de comunicação social. A resposta esporádica, portanto, é permitida.

art. 42, I, CED
D
Errada

O art. 40, V, do CED veda o fornecimento de dados de contato em colunas ou artigos na imprensa ou na internet e só permite a referência a e-mail. O telefone não pode constar.

Pegadinha: Junta o telefone, que é vedado, ao e-mail, que é a única exceção permitida.
art. 40, V, CED

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