Questão comentada · Ética Profissional
Questão 4 — OAB XXXIII
Anderson, advogado, decidiu renunciar ao mandato outorgado por Adriana. Nessa hipótese, segundo o Estatuto da Advocacia e da OAB, é correto afirmar que Anderson continuará a representar Adriana por
- A10 dias, contados da notificação da renúncia, ainda que Adriana constitua novo advogado antes desse prazo.
- B15 dias, contados da notificação da renúncia, ainda que Adriana constitua novo advogado antes desse prazo.
- C15 dias, contados da notificação da renúncia, exceto se Adriana constituir novo advogado antes desse prazo.
- D10 dias, contados da notificação da renúncia, exceto se Adriana constituir novo advogado antes desse prazo.
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Comentário de cada alternativa
O prazo de 10 dias está certo, mas a representação cessa antes se a cliente constituir novo advogado (art. 5º, §3º, EAOB: "salvo se for substituído antes do término desse prazo").
Pegadinha: Inverte a ressalva da substituição ("ainda que" no lugar de "salvo se").O prazo é de 10 dias, não 15, e a representação cessa se houver substituição antes (art. 5º, §3º, EAOB). O prazo de 15 dias do art. 5º, §1º, é outro: o de juntada da procuração quando o advogado atua sem ela, alegando urgência.
Pegadinha: Usa o prazo de 15 dias do art. 5º, §1º (juntada de procuração) e ainda inverte a ressalva.A ressalva da substituição está correta, mas o prazo legal é de 10 dias contados da notificação da renúncia (art. 5º, §3º, EAOB), não de 15.
Pegadinha: Troca o prazo de 10 por 15 dias.O advogado que renuncia continua representando o mandante nos 10 dias seguintes à notificação da renúncia, salvo se for substituído antes (art. 5º, §3º, EAOB; no mesmo sentido, art. 112, §1º, CPC).
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