Questão comentada · Ética Profissional
Questão 5 — OAB XXX
Jailton, advogado, após dez anos de exercício da advocacia, passou a apresentar comportamentos incomuns. Após avaliação médica, ele foi diagnosticado com uma doença mental curável, mediante medicação e tratamento bastante demorado.
Segundo as disposições do Estatuto da Advocacia e da OAB, o caso do advogado Jailton incide em causa de
- Asuspensão do exercício profissional.
- Bimpedimento para o exercício profissional.
- Ccancelamento da inscrição profissional.
- Dlicença do exercício profissional.
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Comentário de cada alternativa
Suspensão é sanção disciplinar aplicável a infrações (art. 37, EAOAB), não consequência de doença.
Impedimento é a proibição parcial de advogar em razão de cargo ou função (art. 30, EAOAB), sem relação com doença mental.
O cancelamento da inscrição ocorre quando o advogado sofre doença mental considerada incurável (art. 11, V, EAOAB); a doença de Jailton é curável.
Pegadinha: Troca doença "curável" (licença) por "incurável" (cancelamento).Licencia-se o profissional que sofrer doença mental considerada curável (art. 12, III, EAOAB), ainda que o tratamento seja demorado.
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