Questão comentada · Ética Profissional
Questão 2 — OAB XXVIII
A advogada Leia Santos confeccionou cartões de visita para sua apresentação e de seu escritório. Nos cartões, constava seu nome, número de inscrição na OAB, bem como o site do escritório na Internet e um QR code para que o cliente possa obter informações sobre o escritório. Já o advogado Lucas Souza elaborou cartões de visita que, além do seu nome e número de inscrição na OAB, apresentam um logotipo discreto e a fotografia do escritório.
Considerando as situações descritas e o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a afirmativa correta.
- ALeia e Lucas cometeram infrações éticas, pois inseriram elementos vedados pelo Código de Ética e Disciplina da OAB nos cartões de apresentação.
- BNenhum dos advogados cometeu infração ética, pois os elementos inseridos por ambos nos cartões de apresentação são autorizados.
- CApenas Leia cometeu infração ética, pois inseriu elementos vedados pelo Código de Ética e Disciplina da OAB nos cartões de apresentação. Os elementos empregados por Lucas são autorizados.
- DApenas Lucas cometeu infração ética, pois inseriu elementos vedados pelo Código de Ética e Disciplina da OAB nos cartões de apresentação. Os elementos empregados por Leia são autorizados.
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Comentário de cada alternativa
Errada. O art. 44, §1º, do CED autoriza expressamente nos cartões o site, o QR code, o logotipo e a fotografia do escritório, de modo que nenhum dos dois advogados violou o Código.
Correta. O art. 44, §1º, do CED permite nos cartões, além de nome e inscrição na OAB, site, QR code, logotipo e fotografia do escritório; o §2º veda apenas fotografias pessoais ou de terceiros, e a foto usada por Lucas é do escritório, não dele.
Errada. Site e QR code estão expressamente permitidos nos cartões pelo art. 44, §1º, do CED, de modo que Leia não cometeu infração.
Pegadinha: Supõe que recursos digitais (QR code, site) seriam vedados, quando o CED de 2015 os prevê expressamente.Errada. Logotipo e fotografia do escritório são permitidos (art. 44, §1º, do CED); a vedação do §2º alcança só fotografias pessoais ou de terceiros.
Pegadinha: Confunde a foto do escritório (permitida) com a foto pessoal do advogado (vedada).Resolva esta e milhares de outras questões
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