Questão comentada · Ética Profissional
Questão 4 — OAB XXV
O advogado Valter instalou, na fachada do seu escritório, um discreto painel luminoso com os dizeres “Advocacia Trabalhista”. A sociedade de advogados X contratou a instalação de um sóbrio painel luminoso em um dos pontos de ônibus da cidade, onde constava apenas o nome da sociedade, dos advogados associados e o endereço da sua sede. Já a advogada Helena fixou, em todos os elevadores do prédio comercial onde se situa seu escritório, cartazes pequenos contendo inscrições sobre seu nome, o ramo do Direito em que atua e o andar no qual funciona o escritório.
Considerando as situações descritas e o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a afirmativa correta.
- AApenas Valter e a sociedade de advogados X violaram a disciplina quanto à ética na publicidade profissional.
- BApenas Helena violou a disciplina quanto à ética na publicidade profissional.
- CValter, Helena e a sociedade de advogados X violaram a disciplina quanto à ética na publicidade profissional.
- DApenas a sociedade de advogados X e Helena violaram a disciplina quanto à ética na publicidade profissional.
Ver gabarito e comentário
Comentário de cada alternativa
Valter não infringiu: painéis luminosos e inscrições na fachada do escritório são permitidos para identificação, desde que discretos. Já Helena violou a vedação de inscrições em elevadores.
Pegadinha: Trata como ilícito o painel na fachada, que é a exceção expressamente permitida.Helena violou o CED, mas a sociedade X também: painel luminoso em ponto de ônibus é publicidade vedada (painéis luminosos e inscrições em espaço público), por mais sóbrio que seja o conteúdo.
Pegadinha: A sobriedade do conteúdo não afasta a vedação do meio utilizado.Valter não violou o CED, pois o painel luminoso discreto na fachada do próprio escritório é permitido exclusivamente para identificação.
Correta. O CED veda painéis luminosos e inscrições em espaço público (sociedade X, no ponto de ônibus) e inscrições em elevadores (Helena). Já placas e painéis luminosos na fachada do escritório são permitidos para identificação, observada a discrição (Valter).
Resolva esta e milhares de outras questões
No Cátedra você responde, vê o comentário de cada alternativa, acompanha seu desempenho por matéria e revisa os erros no tempo certo. São mais de 14 mil questões de concursos jurídicos e da OAB.
Criar conta grátisQuestão de prova oficial, com o gabarito definitivo da banca. Comentário elaborado pelo Cátedra a partir do texto da lei e da jurisprudência citada, como apoio ao estudo.