Questão comentada · Formação Humanística
Questão 10 — OAB XXIII
A igualdade de recursos é uma questão de igualdade de quaisquer recursos que os indivíduos possuam privadamente.
Ronald Dworkin
A igualdade é um dos valores supremos presentes na Constituição da República e, também, objeto de um debate profundo no âmbito da Filosofia do Direito.
Assinale a alternativa que apresenta a concepção de igualdade distributiva, defendida por Ronald Dworkin em seu livro A Virtude Soberana.
- ACircunstâncias segundo as quais as pessoas não são iguais em bem-estar, mas nos recursos de que dispõem.
- BPossibilidade de que todos os membros de uma comunidade política devem ter de usufruir o bem-estar em condição de igualdade.
- CIgual partilha dos poderes políticos e dos direitos individuais em uma dada sociedade.
- DUm conjunto de políticas que assegurem a maximização utilitária do bem-estar em médio a longo prazo para a maior parte da população.
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Comentário de cada alternativa
Em A Virtude Soberana, Dworkin rejeita a igualdade de bem-estar e defende a igualdade de recursos: a distribuição é igual quando as pessoas dispõem de parcelas iguais de recursos, ainda que obtenham bem-estar diferente segundo suas escolhas. A frase da epígrafe sintetiza essa concepção.
Descreve a igualdade de bem-estar, que Dworkin critica e rejeita em favor da igualdade de recursos.
Pegadinha: Apresenta a teoria rival que Dworkin refuta.A igual partilha de poder político é tema de igualdade política, que Dworkin trata à parte; sua concepção de igualdade distributiva é a igualdade de recursos.
A maximização do bem-estar agregado é a lógica utilitarista, que Dworkin critica por não tratar as pessoas com igual consideração.
Pegadinha: Atribui a Dworkin a lógica utilitarista que ele combate.Resolva esta e milhares de outras questões
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