Questão comentada · Ética Profissional
Questão 5 — OAB XXI
Florentino, advogado regularmente inscrito na OAB, além da advocacia, passou a exercer também a profissão de corretor de imóveis, obtendo sua inscrição no conselho pertinente. Em seguida, Florentino passou a divulgar suas atividades, por meio de uma placa na porta de um de seus escritórios, com os dizeres: Florentino, advogado e corretor de imóveis.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
- AÉ vedado a Florentino exercer paralelamente a advocacia e a corretagem de imóveis.
- BÉ permitido a Florentino exercer paralelamente a advocacia e a corretagem de imóveis, desde que não sejam prestados os serviços de advocacia aos mesmos clientes da outra atividade. Além disso, é permitida a utilização da placa empregada, desde que seja discreta, sóbria e meramente informativa.
- CÉ permitido a Florentino exercer paralelamente a advocacia e a corretagem de imóveis. Todavia, é vedado o emprego da aludida placa, ainda que discreta, sóbria e meramente informativa.
- DÉ permitido a Florentino exercer paralelamente a advocacia e a corretagem de imóveis, inclusive em favor dos mesmos clientes. Também é permitido empregar a aludida placa, desde que seja discreta, sóbria e meramente informativa.
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Comentário de cada alternativa
A corretagem de imóveis não está no rol de incompatibilidades do art. 28 do EAOAB, de modo que Florentino pode exercê-la paralelamente à advocacia.
O exercício paralelo é lícito, mas a placa não é: o art. 40, IV, do CED veda a divulgação de serviços de advocacia juntamente com a de outras atividades, por mais discreta que seja a placa.
Pegadinha: A discrição e a sobriedade não tornam lícita a divulgação conjunta com outra atividade.A corretagem não gera incompatibilidade nem impedimento (arts. 28 e 30 do EAOAB), então o exercício paralelo é permitido. Mas o art. 40, IV, do CED proíbe divulgar a advocacia juntamente com outras atividades, e a placa "advogado e corretor de imóveis" é vedada ainda que discreta.
Ainda que o exercício paralelo seja permitido, a placa que anuncia conjuntamente advocacia e corretagem viola o art. 40, IV, do CED.
Pegadinha: Junta uma premissa verdadeira (exercício paralelo) a uma conclusão vedada (placa conjunta).Resolva esta e milhares de outras questões
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