Questão comentada · Ética Profissional
Questão 9 — OAB XX
Guilherme é advogado de José em ação promovida por este em face de Bruno, cujo advogado é Gabriel. Na audiência de conciliação, ao deparar-se com Bruno, Guilherme o reconhece como antigo amigo da época de colégio, com o qual havia perdido contato. Dias após a realização da audiência, na qual foi frustrada a tentativa de conciliação, Guilherme se reaproxima de Bruno, e com vistas a solucionar o litígio, estabelece entendimento sobre a causa diretamente com ele, sem autorização de José e sem ciência de Gabriel.
Na situação narrada,
- AGuilherme cometeu infração disciplinar ao estabelecer entendimento com Bruno, tanto pelo fato de não haver ciência de Gabriel, como por não haver autorização de José.
- BGuilherme cometeu infração disciplinar ao estabelecer entendimento com Bruno, pelo fato de não haver ciência de Gabriel, mas não por não haver autorização de José.
- CGuilherme cometeu infração disciplinar ao estabelecer entendimento com Bruno, pelo fato de não haver autorização de José, mas não por não haver ciência de Gabriel.
- DGuilherme não cometeu infração disciplinar ao estabelecer entendimento com Bruno, sem ciência de Gabriel ou autorização de José.
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Comentário de cada alternativa
Correta. Constitui infração disciplinar estabelecer entendimento com a parte adversa sem autorização do cliente ou ciência do advogado contrário (art. 34, VIII, EAOAB); bastaria a falta de qualquer dos dois, e no caso faltaram ambos. A amizade antiga com Bruno e a intenção de solucionar o litígio não afastam a infração.
Errada. A falta de autorização do cliente também configura a infração do art. 34, VIII, do EAOAB, ao lado da falta de ciência do advogado contrário.
Pegadinha: Exclui um dos dois fundamentos autônomos da infração.Errada. A ausência de ciência do advogado da parte contrária é, por si só, causa da infração do art. 34, VIII, do EAOAB.
Pegadinha: Exclui um dos dois fundamentos autônomos da infração.Errada. A conduta enquadra-se literalmente no art. 34, VIII, do EAOAB; a boa intenção de pôr fim ao litígio não afasta a infração.
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