Questão comentada · Ética Profissional
Questão 6 — OAB XX
Charles é presidente de certo Conselho Seccional da OAB. Não obstante, no curso do mandato, Charles vê-se envolvido em dificuldades no seu casamento com Emma, e decide renunciar ao mandato, para dedicar-se às suas questões pessoais.
Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
- AO sucessor de Charles deverá ser eleito pelo Conselho Federal da OAB, dentre os membros do Conselho Seccional respectivo.
- BO sucessor de Charles deverá ser eleito pelo Conselho Seccional respectivo, dentre seus membros.
- CO sucessor de Charles deverá ser eleito pela Subseção respectiva, dentre seus membros.
- DO sucessor de Charles deverá ser eleito por votação direta dos advogados regularmente inscritos perante o Conselho Seccional respectivo.
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Comentário de cada alternativa
Errada. A vaga na diretoria do Conselho Seccional, inclusive a de Presidente, é preenchida por eleição do próprio Conselho a que se vincula, e não pelo Conselho Federal (art. 50 do Regulamento Geral do EAOAB).
Correta. Ocorrendo vaga em cargo da diretoria do Conselho Seccional, inclusive do Presidente, por perda do mandato, morte ou renúncia, o substituto é eleito pelo Conselho a que se vincula, dentre os seus membros (art. 50 do Regulamento Geral do EAOAB).
Errada. A Subseção é órgão do Conselho Seccional e não elege o Presidente da Seccional; a eleição do substituto cabe ao próprio Conselho Seccional (art. 50 do Regulamento Geral).
Errada. A votação direta dos advogados (art. 63 do EAOAB) é para as eleições ordinárias; vaga no curso do mandato é suprida por eleição indireta no Conselho Seccional (art. 50 do Regulamento Geral).
Pegadinha: Confunde a eleição ordinária, direta, com o preenchimento de vaga no curso do mandato.Resolva esta e milhares de outras questões
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