Questão comentada · Direito Urbanístico
Questão 19 — MP-SC 2021 (P2) · CEBRASPE
do solo em lotes destinados à construção, com aberturas de novas ruas de circulação. Lote é todo terreno, ou menor pedaço de terra, que conta com uma infraestrutura mínima. E DESMEMBRAMENTO,O QUE SIGNIFICA? O desmembramento é uma divisão de terras mais simples, quandonão é necessário abrir novas ruas, aproveitando-se as já existentes. Apenas se divide um terreno grande em porções menores. Internet: <documentos.mpsc.mp.br> (com adaptações). Considerando os aspectos linguísticos do texto 2A1-III, julgue os itens Nos trechos 'O desmembramento é uma divisão de terras mais simples, quando não é necessário abrir novas ruas' e 'Apenas se divide um terreno grande em porções menores', as expressões 'abrir novas ruas' e 'um terreno grande' desempenham a função sintática de complemento nas orações em que ocorrem.
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Comentário
Errado. "Abrir novas ruas" é sujeito oracional da oração "não é necessário abrir novas ruas" (é necessário = predicado, abrir novas ruas = sujeito). "Um terreno grande" é sujeito paciente na voz passiva sintética "se divide um terreno grande" (= um terreno grande é dividido). Ambos são sujeitos, não complementos verbais.
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Urbanístico): Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766/1979)
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