Questão comentada · Formação Humanística
Questão 194 — DPU 2015 · CEBRASPE
No que se refere à ideia de direito como ciência, o formalismo jurídico, que surgiu no século XIX e serviu para constituir a ciência jurídica, teve seus fundamentos a partir da ciência empírica da realidade social, ou seja, da sociologia.
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Posição da banca
Certo, segundo a banca. A banca associou o formalismo jurídico do século XIX, ao constituir o direito como ciência, ao modelo das ciências empíricas e ao positivismo científico de Comte, que tem na sociologia sua expressão máxima. É a ideia de tratar o direito como dado objetivo da realidade social, apreensível com rigor científico.
Corrente oposta
Grande parte da doutrina associa o formalismo do século XIX (Exegese, Pandectística, Jurisprudência dos Conceitos) a métodos lógico-dedutivos e conceituais, e não à sociologia empírica, que inspirou justamente as correntes antiformalistas (Jurisprudência dos Interesses, Escola do Direito Livre).
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