Questão comentada · Criminologia
Questão 24 — DPE-SC 2026 · FUNDATEC
No que tange às escolas criminológicas, assinale a alternativa correta. A) Para a criminologia crítica, o cárcere representa o ápice de um processo seletivo iniciado antes mesmo da intervenção do sistema penal, como por meio da discriminação social e escolar. B) Analisando a pena de prisão sob um olhar marxista, constata-se que se trata de uma evolução moral da sociedade, em nada relacionada a necessidades e interesses econômicos. C) A criminologia positivista reconhece o livre arbítrio dos “criminosos”, como indivíduos “normais”, afastando a ideia de determinismo. D) O modelo positivista da criminologia estuda as causas da criminalidade para estabelecer medidas de remoção dessas causas, intervindo na sociedade como um todo.
- APara a criminologia crítica, o cárcere representa o ápice de um processo seletivo iniciado antes mesmo da intervenção do sistema penal, como por meio da discriminação social e escolar.
- BAnalisando a pena de prisão sob um olhar marxista, constata-se que se trata de uma evolução moral da sociedade, em nada relacionada a necessidades e interesses econômicos.
- CA criminologia positivista reconhece o livre arbítrio dos “criminosos”, como indivíduos “normais”, afastando a ideia de determinismo.
- DO modelo positivista da criminologia estuda as causas da criminalidade para estabelecer medidas de remoção dessas causas, intervindo na sociedade como um todo.
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Comentário de cada alternativa
Correta: para Alessandro Baratta, o cárcere é o ponto final de um processo de seleção e marginalização que começa antes, em mecanismos informais como a escola e o mercado de trabalho, e se completa no sistema penal.
A leitura marxista diz o contrário. Rusche e Kirchheimer (Punição e estrutura social) e Melossi e Pavarini (Cárcere e fábrica) ligam o surgimento e as formas da prisão às necessidades econômicas e ao controle da força de trabalho.
Pegadinha: O "em nada relacionada" nega exatamente a tese central da abordagem.O positivismo (Lombroso, Ferri, Garofalo) é determinista: nega o livre-arbítrio e vê o criminoso como alguém diferente, "anormal". Reconhecer o livre-arbítrio de indivíduos "normais" é próprio da Escola Clássica.
Pegadinha: Atribui ao positivismo uma premissa da Escola Clássica.O paradigma etiológico positivista estuda as causas do crime para intervir sobre o indivíduo considerado perigoso, com tratamento, defesa social e medidas de segurança. Não se trata de transformar a sociedade como um todo.
Pegadinha: Desloca para a sociedade uma intervenção que o positivismo dirigia ao indivíduo.Resolva esta e milhares de outras questões
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