Súmulas do STF

Súmula 48 do STF

Ética e Estatuto da MagistraturaAtenção ao avisoSalvar

Enunciado

Súmula superada — trata da cátedra e dos docentes livres, institutos extintos com a reforma universitária. Hoje a carreira docente tem outra estrutura.
É legítimo o rodízio de docentes livres na substituição do professor catedrático.

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Texto do enunciado conforme a publicação oficial do tribunal. Comentário elaborado pelo Cátedra como apoio ao estudo; confira sempre a fonte oficial.