Questão comentada · Criminologia

Questão 84 — PF 2013 · CEBRASPE

CriminologiaCEBRASPE2013Delegado

Na terminologia criminológica, criminalização primária equivale à chamada prevenção primária.

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Gabarito: Errado

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Errado. Criminalização primária é o ato legislativo de criar a lei penal que incrimina condutas; criminalização secundária é a aplicação concreta dessa lei a pessoas pelas agências de controle (polícia, MP, juiz). Prevenção primária é outra coisa: são políticas sociais que atacam as causas do crime. A pegadinha está em confundir os dois pares de conceitos por causa do mesmo adjetivo.

Criminalização primária e secundária (Zaffaroni)

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