Questão comentada · Medicina Legal
Questão 99 — PC-RJ 2022 · CEBRASPE
No dia 13/6/2021, no munícipio de Santo Antônio de Pádua – RJ, por ocasião dos festejos de seu padroeiro, houve uma explosão acidental de um artefato explosivo composto exclusivamente por pólvora, que havia sido acionado pela vítima numa região descampada, o que culminou no despedaçamento de parte do seu membro superior direito, bem como em queimaduras extremas diversas, conforme descrição no laudo da necropsia. Nessa situação hipotética, com base nas lesões descritas pelo perito legista, a autoridade policial deverá afirmar que se trata dos efeitos do blast de nível
- Aquaternário.
- Bprimário.
- Cterciário.
- Dsecundário.
- Equinquenário.
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Comentário de cada alternativa
O blast quaternário engloba lesões residuais não explicadas pelos demais mecanismos (queimaduras, inalação, esmagamentos). A banca considerou que o quadro decorre do efeito direto da explosão do artefato acionado pela própria vítima.
O blast primário decorre da ação direta da onda de pressão e dos gases da explosão sobre o corpo. Para a banca, o artefato só de pólvora detonado na mão da vítima, em local aberto, sem estilhaços nem deslocamento do corpo, produz por esse mecanismo o despedaçamento do membro e as queimaduras.
O blast terciário resulta do deslocamento do corpo pela onda, que se choca contra superfícies. Não há essa dinâmica no caso, ocorrido em região descampada.
O blast secundário decorre de fragmentos e estilhaços projetados. O artefato era composto exclusivamente de pólvora, sem fragmentos.
Pegadinha: O detalhe "exclusivamente por pólvora" afasta os estilhaços.O nível quinário (o termo correto não é "quinquenário") refere-se a efeitos de contaminação, como agentes químicos, biológicos ou radiológicos e estados hiperinflamatórios. Não há nada disso no caso.
Corrente oposta
Na classificação usual das lesões por explosão, as queimaduras são enquadradas como blast quaternário, e a amputação traumática por proximidade é por vezes atribuída a mecanismos combinados. Por isso há quem sustente a alternativa A ou critique a questão.
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