Questão comentada · Direito Processual Penal
Questão 76 — PC-PI 2026 · FGV
Recentemente, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgando diferentes processos sob o rito de recursos repetitivos (Tema 1.258), fixou diversas teses sobre o alcance do artigo 226 do Código de Processo Penal, que trata do reconhecimento de pessoas suspeitas de crimes. Sobre o estabelecimento destes importantes critérios balizadores pela jurisprudência daquele Tribunal, analise os itens a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso: ( ) A técnica de show up, na qual se apresenta apenas a foto do suspeito para a testemunha ou vítima constitui um aprimoramento da produção desta prova, uma vez que diminui o risco do aparecimento de falsas memórias e a influência de estereótipos. ( ) A exibição de catálogos de suspeitos a partir da reunião acriteriosa de fotos no momento do reconhecimento pessoal favorece a formação do um estereótipo de criminoso a partir de características raciais e culturais. ( ) O reconhecimento fotográfico defeituoso reforça estigmas sociais, o que se opõe à visão do positivismo criminológico. Os itens são, respectivamente,
- AF – V – V.
- BV – V – V.
- CF – F – V.
- DV – V – F.
- EF – V – F.
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Análise das assertivas
O show up, apresentação isolada do suspeito ou de sua foto, é técnica altamente sugestiva que induz o reconhecedor e eleva o risco de falsas memórias; o Tema 1.258 do STJ exige alinhamento de pessoas semelhantes ao lado do suspeito.
A reunião acriteriosa de fotos (álbuns de suspeitos) induz o reconhecimento a partir de estereótipos, com impacto racial e social, razão pela qual o STJ exige observância do art. 226 CPP sob pena de invalidade da prova.
O positivismo criminológico (Lombroso) associava traços físicos ao criminoso; o reconhecimento defeituoso que reforça estigmas converge com essa visão, e não se opõe a ela.
Comentário de cada alternativa
Erra no terceiro item: o reconhecimento defeituoso que reforça estigmas está alinhado ao positivismo criminológico, e não se opõe a ele (ver item 3).
Erra no primeiro e no terceiro itens: o show up é técnica sugestiva que aumenta o risco de falsas memórias (item 1), e o reforço de estigmas aproxima-se do positivismo (item 3).
Erra no segundo e no terceiro itens: o catálogo acriterioso favorece estereótipos (item 2 verdadeiro), e o reforço de estigmas não se opõe ao positivismo (item 3 falso).
Erra no primeiro item: o show up não aprimora a prova, ao contrário, é altamente sugestivo e potencializa falsas memórias (ver item 1).
F – V – F: o show up é técnica sugestiva que favorece falsas memórias; o catálogo acriterioso de fotos estimula estereótipos raciais e culturais; e o reforço de estigmas pelo reconhecimento falho converge com o positivismo criminológico, que associava traços físicos ao criminoso, em vez de se opor a ele.
Para aprofundar
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