Questão comentada · Criminologia
Questão 76 — PC-MG 2025 · FGV
No que se refere aos discursos criminológicos e seus ideólogos, analise as assertivas a seguir. I. _____ é conhecido como o ideólogo da Teoria do Garantismo Penal. II. _____ é o jurista que elaborou os postulados do Direito Penal do Inimigo. III. _____ é considerado um dos principais adeptos do Abolicionismo Penal. Assinale a opção que completa corretamente as lacunas das assertivas acima, na ordem em que são apresentadas.
- ALouk Hulsman – Luigi Ferrajoli – Gunther Jakobs
- BLuigi Ferrajoli – Gunther Jakobs – Louk Hulsman
- CGunther Jakobs – Louk Hulsman – Luigi Ferrajoli
- DLouk Hulsman – Gunther Jakobs – Luigi Ferrajoli
- EGunther Jakobs – Luigi Ferrajoli – Louk Hulsman
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Comentário de cada alternativa
Errada: inverte os três autores; Hulsman é abolicionista, Ferrajoli é o teórico do garantismo e Jakobs é o autor do Direito Penal do Inimigo.
Correta: Luigi Ferrajoli (Direito e Razão) sistematizou o garantismo penal; Günther Jakobs formulou o Direito Penal do Inimigo; e Louk Hulsman é um dos expoentes do abolicionismo penal.
Errada: Jakobs não é garantista (é o autor do Direito Penal do Inimigo), Hulsman é abolicionista e Ferrajoli é garantista.
Errada: Hulsman não é o ideólogo do garantismo, e Ferrajoli, crítico do abolicionismo, defende um direito penal mínimo.
Errada: Jakobs não formulou o garantismo, e Ferrajoli não é o autor do Direito Penal do Inimigo; só Hulsman está na posição certa.
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