Questão comentada · Criminologia
Questão 95 — PC-MA 2018 · CEBRASPE
Texto 1A14AAA: João nutria grande desejo por sua colega de turma, Estela, mas não era correspondido. Esse desejo transformou-se em ódio e fez que João planejasse o estupro e o homicídio da colega. Para isso, ele passou a observar a rotina de Estela, que trabalhava durante o dia e estudava com João à noite. Determinado dia, após a aula, em uma rua escura no caminho de Estela para casa, João realizou seus intentos criminosos, certo de que ficaria impune, mas acabou sendo descoberto e preso. Conforme a criminologia crítica, o crime praticado contra Estela, descrito no texto 1A14AAA, pode ser explicado
- Apor traumas de infância desenvolvidos por João, o que tornou difícil a sua relação com as mulheres.
- Bpela pouca iluminação da rua que Estela elegeu para voltar para casa depois da aula.
- Cpelo comportamento imprudente de Estela, que, no período noturno, andava sozinha em rua mal iluminada.
- Dpela existência de alguma característica inata de João, que fatalmente o levaria a cometer os crimes de estupro e homicídio.
- Epor multifatores, como uma cultura misógina que desvaloriza as mulheres e que legitima a sua punição quando não forem atendidos os interesses e os desejos masculinos.
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Comentário de cada alternativa
Explicar o crime por traumas de infância é uma abordagem psicológica/individual, típica das teorias etiológicas centradas no delinquente. A criminologia crítica desloca o foco do indivíduo para as estruturas sociais e as relações de poder.
Pegadinha: Usa explicação psicológica individual, incompatível com a perspectiva estrutural da criminologia crítica.A pouca iluminação da rua é um fator ambiental de oportunidade, ligado à prevenção situacional e à Escola de Chicago (ecologia criminal). A criminologia crítica não explica o crime por fatores do ambiente físico.
Pegadinha: Desloca para a teoria ecológica/situacional uma explicação que a questão pede segundo a criminologia crítica.Atribuir o crime ao "comportamento imprudente" de Estela culpabiliza a vítima (revitimização), visão justamente rejeitada pela criminologia crítica e pela criminologia feminista. Para essas correntes, a violência sexual decorre de relações de poder de gênero, e não da conduta da vítima.
Pegadinha: Insinua culpa da vítima, explicação que a criminologia crítica combate.A ideia de característica inata que levaria fatalmente ao crime é própria do positivismo criminológico (Lombroso e o "criminoso nato"), determinista e biológico. A criminologia crítica rejeita esse determinismo e enfatiza fatores sociais e estruturais.
Pegadinha: Traz o determinismo biológico lombrosiano, oposto à criminologia crítica.A criminologia crítica explica o crime a partir das estruturas sociais e das relações de poder, e não de traços individuais; aplicada à violência de gênero, aponta uma cultura misógina que desvaloriza a mulher e "legitima" puni-la quando contraria o desejo masculino, exatamente o que motivou João. A menção à rua escura no enunciado não altera o gabarito, pois a iluminação é fator situacional, alheio a essa corrente.
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