Questão comentada · Medicina Legal
Questão 45 — PC-MA 2018 · CEBRASPE
Considerando a situação hipotética apresentada no texto 1A9AAA e a figura que a ele se segue, assinale a opção correta.
- ASe não houvesse um perito médico-legista oficial na localidade, mas houvesse um médico e um dentista lotados no posto de saúde local, o delegado de polícia poderia nomeá-los para que eles realizassem o exame de corpo de delito.
- BO exame de corpo de delito deverá ser iniciado somente no período diurno.
- CSerá necessário aguardar ao menos seis horas após a localização do cadáver para se proceder à autópsia.
- DO exame interno do cadáver poderá ser dispensado, uma vez que as lesões externas são suficientes para se estabelecer com precisão a causa da morte.
- EApós realizar o exame cadavérico, o perito médico-legista deverá redigir o parecer médico-legal, no qual deverá descrever minuciosamente o que observou e responder aos quesitos formulados.
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Comentário de cada alternativa
Na falta de perito oficial, o exame é realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica (art. 159, §1º, CPP), nomeadas pela autoridade, inclusive o delegado. Médico e dentista atendem a esse requisito.
O exame de corpo de delito pode ser feito em qualquer dia e a qualquer hora (art. 161 CPP).
Pegadinha: O "somente no período diurno" restringe o que a lei não restringe.O prazo de seis horas conta-se do óbito, não da localização do cadáver, e é dispensável se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem possível antecipar a autópsia (art. 162 CPP).
Pegadinha: Troca o termo inicial (óbito) por "localização do cadáver".O exame externo só basta quando as lesões externas permitam precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para verificar circunstância relevante (art. 162, parágrafo único, CPP); num crime violento com suspeita de violência sexual, o exame interno é necessário.
Após o exame, o perito redige o laudo (relatório) médico-legal, com descrição minuciosa e resposta aos quesitos (art. 160 CPP). O parecer é a resposta a consulta sobre documentos ou fatos já periciados, sem novo exame.
Pegadinha: Troca "laudo" por "parecer".Resolva esta e milhares de outras questões
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