Questão comentada · Criminologia
Questão 100 — PC-MA 2018 · CEBRASPE
A criminologia considera que o papel da vítima varia de acordo com o modelo de reação da sociedade ao crime. No modelo
- Aclássico, a vítima é a responsável direta pela punição do criminoso, sendo figura protagonista no processo penal.
- Bressocializador, busca-se o resgate da vítima, de modo a reintegrá-la na sociedade.
- Cretribucionista, o objetivo restringe-se ao ressarcimento do dano pelo criminoso à vítima.
- Dda justiça integradora, a vítima é tida como julgadora do criminoso.
- Erestaurativo, o foco é a participação dos envolvidos no conflito em atividades de reconciliação, nas quais a vítima tem um papel central.
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Comentário de cada alternativa
No modelo clássico, também chamado dissuasório ou retributivo, a vítima é neutralizada e fica afastada do conflito, que passa a ser entre o Estado e o infrator. Ela não é protagonista nem responsável pela punição.
Pegadinha: Inverte o papel da vítima, que nesse modelo é neutralizada.O modelo ressocializador se volta à reintegração do infrator à sociedade, e não à da vítima.
Pegadinha: Troca o destinatário do modelo, que é o infrator.O modelo retribucionista se concentra na punição proporcional do infrator, e não no ressarcimento da vítima. A reparação é marca do modelo restaurativo ou integrador.
Nem na justiça integradora a vítima atua como julgadora. Ela participa da solução consensual do conflito, sem exercer função jurisdicional.
A justiça restaurativa busca reparar o dano e restabelecer as relações por meio do diálogo entre vítima, ofensor e comunidade. A vítima tem papel central nos encontros de reconciliação e na construção do acordo.
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