Questão comentada · Criminologia
Questão 64 — PC-GO 2018 · UEG
Em Vigiar e Punir, Michel Foucault (1926-1984) aborda a transformação dos métodos punitivos a partir de uma tecnologia do corpo, dentre cujos aspectos fundamentais destaca-se
- Aa coexistência entre diversas economias políticas do castigo, mas, fundamentalmente, a mudança qualitativa que representou substituição do carcerário pelo patibular.
- Bo pensamento criminológico centrado na figura do homem delinquente, o que constitui a força motriz para o surgimento e consolidação da prisão como mecanismo de controle.
- Co cumprimento dos fins declarados da pena de prisão na medida em que separa os espaços sociais livres de castigo e os que devem ser objeto da repressão estatal.
- Do abandono completo do suplício corporal como tecnologia encarceradora que passa ser utilizada a partir do século XIX.
- Eo cárcere como dispositivo preponderante sobre o qual se ergue a sociedade disciplinar.
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Comentário de cada alternativa
Foucault descreve o inverso: a passagem do patibular (suplício público) para o carcerário, isto é, a prisão substituindo o espetáculo do castigo corporal.
Pegadinha: Inverte a ordem histórica da substituição.Para Foucault, a prisão e o saber criminológico centrado no "delinquente" se reforçam: a figura do homem delinquente, objeto das ciências criminais, justifica e consolida a prisão como mecanismo de controle, que por sua vez produz a delinquência que pretende combater. Embora a ideia de "sociedade disciplinar" da alternativa E também seja foucaultiana, nela a base é o panoptismo difundido por várias instituições, e não o cárcere isolado.
Foucault sustenta que a prisão fracassa em seus fins declarados (ressocializar e reduzir o crime) e permanece porque cumpre fins não declarados, como produzir e gerir a delinquência.
Pegadinha: Afirma o cumprimento dos fins declarados que Foucault diz fracassados.Foucault ressalta que o suplício não desaparece por completo: permanece um "fundo supliciante" nos mecanismos modernos de punição, como a privação de alimento e o confinamento.
Pegadinha: O "abandono completo" ignora a persistência do fundo supliciante.A sociedade disciplinar se ergue sobre o panoptismo e as disciplinas difundidas por escolas, fábricas, quartéis e hospitais; o cárcere é uma de suas peças, não o dispositivo preponderante sobre o qual ela se funda.
Pegadinha: Reduz ao cárcere uma rede disciplinar que Foucault descreve como difusa.Corrente oposta
Parte da doutrina considera a alternativa E igualmente compatível com Vigiar e Punir, dada a centralidade da prisão e do "arquipélago carcerário" na formação da sociedade disciplinar.
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