Questão comentada · Medicina Legal
Questão 25 — PC-GO 2017 · CEBRASPE
Em relação aos aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual, assinale a opção correta.
- AA presença de escoriação em cotovelo e de esperma na cavidade vaginal são suficientes para caracterizar o estupro.
- BEquimoses da margem do ânus, hemorragias por esgarçamento das paredes anorretais e edemas das regiões circunvizinhas são características de coito anal violento.
- CEm crianças com mudanças de comportamento, a presença de eritemas confirma o diagnóstico de abuso sexual.
- DA vasectomia feita no indivíduo antes de ele cometer um crime de estupro impede a obtenção de dados objetivos desse crime.
- EA integridade do hímen invalida o diagnóstico de conjunção carnal.
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Comentário de cada alternativa
Esperma na vagina comprova conjunção carnal, e escoriação no cotovelo é lesão inespecífica; juntos não demonstram o constrangimento mediante violência ou grave ameaça exigido para o estupro.
Pegadinha: Confunde prova de conjunção carnal com prova do estupro.Correta: equimoses na margem anal, lacerações com hemorragia por esgarçamento das paredes anorretais e edema regional são sinais clássicos de coito anal violento, descritos na sexologia forense.
Eritemas genitais são inespecíficos (podem decorrer de higiene precária, dermatites, infecções) e não confirmam, por si, o abuso sexual.
Pegadinha: Usa "confirma" para achado inespecífico.O vasectomizado não ejacula espermatozoides, mas o líquido seminal persiste e pode ser detectado (fosfatase ácida, PSA), além de outros vestígios e lesões, de modo que há dados objetivos possíveis.
Pegadinha: Supõe que a ausência de espermatozoides elimina toda prova pericial.O hímen complacente permite a conjunção carnal sem se romper; a integridade himenal não exclui a conjunção, que pode ser comprovada por outros meios (sêmen, gravidez).
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