Questão comentada · Conhecimentos Gerais
Questão 116 — PC-DF 2026 · CEBRASPE
O Comitê de Articulação e Monitoramento do II PDPM é competente para efetuar ajustes nos objetivos e metas do plano, por meio de deliberação, mediante resolução, por maioria simples dos presentes, cabendo à coordenadora o voto de qualidade em caso de empate.
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Comentário
Certo. Conforme a norma distrital que instituiu o II Plano Distrital de Políticas para Mulheres (II PDPM), o Comitê de Articulação e Monitoramento pode ajustar objetivos e metas do plano por deliberação formalizada em resolução. O quórum é de maioria simples dos presentes, e a coordenadora tem voto de qualidade em caso de empate, tal como afirma o item (posição adotada pela banca).
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