Questão comentada · Ética Profissional
Questão 1 — OAB XXX
Em certa situação, uma advogada, inscrita na OAB, foi ofendida em razão do exercício profissional durante a realização de uma audiência judicial. O ocorrido foi amplamente divulgado na mídia, assumindo grande notoriedade e revelando, de modo urgente, a necessidade de desagravo público.
Considerando que o desagravo será promovido pelo Conselho competente, seja pelo órgão com atribuição ou pela Diretoria ad referendum, assinale a afirmativa correta.
- AA atuação se dará apenas mediante provocação, a pedido da ofendida ou de qualquer outra pessoa. É condição para concessão do desagravo a solicitação de informações à pessoa ou autoridade apontada como ofensora.
- BA atuação se dará de ofício ou mediante pedido, o qual deverá ser formulado pela ofendida, seu representante legal ou advogado inscrito na OAB. É condição para concessão do desagravo a solicitação de informações à pessoa ou autoridade apontada como ofensora.
- CA atuação se dará de ofício ou mediante provocação, seja da ofendida ou de qualquer outra pessoa. Não é condição para concessão do desagravo a solicitação de informações à pessoa ou autoridade apontada como ofensora.
- DA atuação se dará de ofício ou mediante pedido, o qual deverá ser formulado pela ofendida, seu representante legal ou advogado inscrito na OAB. Não é condição para concessão do desagravo a solicitação de informações à pessoa ou autoridade apontada como ofensora.
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Comentário de cada alternativa
O desagravo pode ser promovido de ofício pelo Conselho competente, e não apenas mediante provocação (art. 18 do Regulamento Geral). Além disso, o pedido de informações ao ofensor não é condição para a concessão do desagravo.
Pegadinha: Usa "apenas mediante provocação", excluindo a atuação de ofício.O pedido de desagravo pode ser feito pelo ofendido ou por qualquer pessoa, não só pelo ofendido, seu representante ou advogado (art. 18 do Regulamento Geral). E a solicitação de informações ao ofensor não condiciona a concessão do desagravo.
Pegadinha: Restringe indevidamente a legitimidade para o pedido e transforma em condição o que é mera providência facultativa.O desagravo é promovido pelo Conselho competente de ofício, a pedido do ofendido ou de qualquer pessoa, e a solicitação de informações à pessoa ou autoridade ofensora não é condição para sua concessão (art. 18 do Regulamento Geral). Em caso de urgência e notoriedade, como no enunciado, a Diretoria pode promovê-lo ad referendum do órgão competente.
Acerta ao dispensar o pedido de informações como condição, mas erra ao limitar o pedido ao ofendido, seu representante legal ou advogado inscrito: qualquer pessoa pode requerer o desagravo (art. 18 do Regulamento Geral).
Pegadinha: Metade correta: o erro está apenas na restrição da legitimidade para pedir.Resolva esta e milhares de outras questões
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