Questão comentada · Ética Profissional
Questão 8 — OAB XVIII
Gabriela é sócia de uma sociedade de advogados, tendo, no exercício de suas atividades profissionais, representado judicialmente Júlia. Entretanto, Gabriela, agindo com culpa, deixou de praticar ato imprescindível à defesa de Júlia em processo judicial, acarretando-lhe danos materiais e morais.
Em uma eventual demanda proposta por Júlia, a fim de ver ressarcidos os danos sofridos, deve-se considerar que
- AGabriela e a sociedade de advogados não podem ser responsabilizadas civilmente pelos danos, pois, no exercício profissional, o advogado apenas responde pelos atos que pratica mediante dolo, compreendido por meio do binômio consciência e vontade.
- Ba sociedade de advogados não pode ser responsabilizada civilmente pelos atos ou omissões praticados pessoalmente por Gabriela. Assim, apenas a advogada responderá pela sua omissão decorrente de culpa, no âmbito da responsabilidade civil e disciplinar.
- CGabriela e a sociedade de advogados responderão civilmente pela omissão decorrente de culpa, sem prejuízo da responsabilidade disciplinar da advogada, cuidando-se de hipótese de responsabilidade civil solidária entre ambas.
- DGabriela e a sociedade de advogados podem ser responsabilizadas civilmente pela omissão decorrente de culpa. A responsabilidade civil de Gabriela será subsidiária à da sociedade e ilimitada pelos danos causados, sem prejuízo de sua responsabilidade disciplinar.
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Comentário de cada alternativa
Errada: o advogado responde pelos atos que pratica com dolo ou culpa (art. 32 do EAOAB), não só com dolo.
Pegadinha: Exclui a culpa, expressamente prevista no art. 32.Errada: a sociedade responde pelos danos causados aos clientes, e o sócio responde subsidiária e ilimitadamente (art. 17 do EAOAB).
Errada: a responsabilidade do sócio é subsidiária, não solidária (art. 17 do EAOAB). A solidariedade do art. 32, parágrafo único, só existe na lide temerária com coligação entre advogado e cliente.
Pegadinha: Troca 'subsidiária' por 'solidária'.Correta: o advogado responde por culpa (art. 32 do EAOAB). Responde também a sociedade, e o sócio de forma subsidiária e ilimitada, sem prejuízo da responsabilidade disciplinar (art. 17).
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