Questão comentada · Formação Humanística
Questão 198 — DPU 2015 · CEBRASPE
Os conceitos de democracia e de princípio majoritário são coincidentes, razão por que não se justifica defender, teoricamente, a aplicação da regra da maioria em regimes autoritários.
Julgue o item: Certo ou Errado.
Ver gabarito e comentário
Comentário
Errado. Os conceitos de democracia e de princípio majoritário não são coincidentes. A democracia é um regime político que, além da regra da maioria, pressupõe a proteção de direitos fundamentais, o pluralismo político, a separação de poderes e a tutela das minorias. A regra da maioria, por outro lado, pode existir até em regimes autoritários (como em plebiscitos manipulados), o que confirma que os dois conceitos são distintos.
Resolva esta e milhares de outras questões
No Cátedra você responde, vê o comentário de cada alternativa, acompanha seu desempenho por matéria e revisa os erros no tempo certo. São mais de 14 mil questões de concursos jurídicos e da OAB.
Criar conta grátisQuestão de prova oficial, com o gabarito definitivo da banca. Comentário elaborado pelo Cátedra a partir do texto da lei e da jurisprudência citada, como apoio ao estudo.