Questão comentada · Criminologia
Questão 87 — PC-PR 2021 · NC-UFPR
A respeito das escolas criminológicas, é correto afirmar:
- AA escola positivista, cujos representantes principais são Lombroso, Ferri e Garófalo, apresentou uma severa crítica às teses do direito penal do inimigo, contribuindo para o surgimento de doutrinas abolicionistas.
- BA escola liberal clássica do direito penal teve origem no Iluminismo e possibilitou o surgimento de medidas substitutivas da prisão, baseadas na ideia de periculosidade do sujeito delinquente.
- CA escola clássica apresenta duas fases: a filosófica, cujo principal representante é Cesare Beccaria, e a jurídica, representada por Enrico Ferri e seu conceito de crime como ente jurídico.
- DCesare Beccaria, cujo pensamento é apontado como uma das mais influentes bases da escola clássica, fez uma forte crítica ao sistema penal do Antigo Regime e lançou bases filosóficas limitadoras do poder punitivo estatal.
- EA escola positivista, tributária do método científicoexperimental, explica a criminalidade a partir do estudo do homem delinquente, o qual pratica crimes porque é dotado de livre arbítrio.
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Comentário de cada alternativa
A escola positivista (séc. XIX) é anterior ao direito penal do inimigo (Jakobs, 1985) e, ao centrar-se na periculosidade, aproxima-se dele em vez de criticá-lo; o abolicionismo surge da criminologia crítica.
Pegadinha: Anacronismo: atribui à escola positivista a crítica a uma teoria posterior a ela.A ideia de periculosidade do delinquente é marca da escola positivista; a escola clássica funda a pena na culpabilidade e no livre-arbítrio.
Pegadinha: Atribui à escola clássica um conceito da escola positivista.A fase jurídica da escola clássica tem como expoente Francesco Carrara (crime como "ente jurídico"); Enrico Ferri é positivista.
Pegadinha: Troca Carrara por Ferri.Beccaria ("Dos Delitos e das Penas", 1764) criticou a crueldade e o arbítrio do sistema penal do Antigo Regime e lançou bases como a legalidade, a proporcionalidade e a humanização das penas, sendo um dos pilares da escola clássica.
O positivismo nega o livre-arbítrio e adota o determinismo (biológico, psicológico ou social); o livre-arbítrio é premissa da escola clássica.
Pegadinha: Mistura o método do positivismo com a premissa da escola clássica.Resolva esta e milhares de outras questões
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