Questão comentada · Criminologia
Questão 94 — PC-PI 2018 · NUCEPE/UESPI
Acerca da História da Criminologia, marque a alternativa CORRETA:
- ADesde a Antiguidade, o Direito Penal, em concreto, passou a ser compilado em Códigos e âmbitos jurídicos, tal qual como nos dias de hoje, entretanto, algumas vezes eram imprecisos.
- BO Código de Hamurabi (Babilônia) possuía dispositivos, punindo furtos, roubos, mas não considerava crime, a corrupção praticada por altos funcionários públicos.
- CDurante a Antiguidade, o crime era considerado pecado, somente na Idade Média, é que a dignidade da pessoa humana passou a ser considerada, e as punições deixaram de ser cruéis.
- DEm sua obra “A Política”, Aristóteles, ressaltou que a miséria causa rebelião e delito. Para o referido filósofo, os delitos mais graves eram os cometidos para possuir o voluptuário, o supérfluo.
- EDa Antiguidade à Modernidade, o furto famélico (roubar para comer) nunca foi considerado crime.
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Comentário de cada alternativa
Na Antiguidade houve compilações, como o Código de Hamurabi, mas não havia codificação sistemática como a moderna, marcada pela legalidade e pela separação entre direito, religião e moral. A codificação nos moldes atuais vem dos séculos XVIII e XIX.
Pegadinha: O "tal qual como nos dias de hoje" é anacrônico.O Código de Hamurabi também punia a conduta desonesta de autoridades, como o juiz que alterasse a própria sentença, que perdia o cargo e pagava multa. Logo, não ignorava a corrupção de funcionários.
A identificação do crime com o pecado é típica da Idade Média (direito canônico, Inquisição), período de penas cruéis. A humanização das penas e a valorização da dignidade humana vieram com o Iluminismo (Beccaria, século XVIII).
Pegadinha: Inverte os períodos históricos.Em "A Política", Aristóteles relaciona a miséria a rebeliões e delitos e afirma que os crimes mais graves são cometidos para possuir o supérfluo (o voluptuário), e não para suprir o necessário. É um precedente remoto das explicações socioeconômicas do crime.
Historicamente, o furto para saciar a fome foi punido em diversos ordenamentos. Só com a evolução do direito penal passou a ser tratado como estado de necessidade ou fato atípico, e o "nunca" torna a frase falsa.
Pegadinha: O "nunca" generaliza indevidamente.Resolva esta e milhares de outras questões
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