Questão comentada · Criminologia
Questão 92 — PC-PI 2018 · NUCEPE/UESPI
Sobre a Vitimologia, assinale a alternativa CORRETA.
- ADe acordo com a classificação das vítimas, formulada por Mendelsohn, a vítima simuladora é aquela que voluntária ou imprudentemente, colabora com o ânimo criminoso do agente.
- BÉ denominada terciária a vitimização que corresponde aos danos causados à vítima em decorrência do crime.
- CDe acordo com a ONU, apenas são consideradas vítimas as pessoas que, individual ou coletivamente, tenham sofrido lesões físicas ou mentais, por atos ou omissões que representem violações às leis penais, incluídas as leis referentes ao abuso criminoso do poder.
- DO surgimento da Vitimologia ocorreu no início do século XVIII, com os estudos pioneiros de Hans Von Hentig, seguido por Mendelsohn.
- EÉ denominada secundária a vitimização causada pelas instâncias formais de controle social, no decorrer do processo de registro e apuração do crime.
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Comentário de cada alternativa
Na classificação de Mendelsohn, quem colabora voluntária ou imprudentemente com o agente é a vítima provocadora. A vítima simuladora é a que imputa falsamente um crime a alguém, sendo a única culpada.
Pegadinha: Troca as definições das categorias de Mendelsohn.Os danos causados pelo próprio crime são a vitimização primária. A terciária vem do meio social (família, comunidade) ou da falta de amparo estatal após o fato.
Pegadinha: Troca primária por terciária.A Declaração da ONU de 1985 sobre os Princípios Básicos de Justiça para Vítimas tem conceito amplo. Abrange lesões físicas ou mentais, sofrimento emocional, perda financeira e diminuição substancial de direitos fundamentais, e inclui familiares e dependentes; o "apenas" restringe indevidamente.
Pegadinha: O "apenas" reduz um conceito amplo.A Vitimologia surgiu em meados do século XX, após a Segunda Guerra, com Hans von Hentig e Benjamin Mendelsohn, e não no século XVIII.
Pegadinha: Século trocado.A vitimização secundária (ou sobrevitimização) é o sofrimento causado pelas instâncias formais de controle social, como polícia, Ministério Público e Judiciário, no registro e na apuração do crime. Exemplos são depoimentos repetidos, exposição e descaso.
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