Questão comentada · Medicina Legal
Questão 48 — PC-MA 2018 · CEBRASPE
O exame necroscópico do cadáver referido no texto 1A9AAA evidenciou equimoses violáceas e escoriações na vulva, hímen roto, dilatação do ânus, sem escoriações ou fissuras, e o exame citológico da secreção vaginal detectou espermatozoides e PSA. A propósito dessas considerações adicionais, assinale a opção correta.
- AA presença do PSA na secreção vaginal é considerada um vestígio de ocorrência de conjunção carnal.
- BA dilatação anal identificada é prova inquestionável de coito anal traumático.
- CA presença de equimoses e escoriações na região vulvar atesta a ocorrência de conjunção carnal praticada pelo agressor.
- DNo exame genital, a identificação de hímen roto atesta a ocorrência de conjunção carnal praticada pelo agressor.
- EA identificação de espermatozoides na secreção vaginal comprova a ocorrência de estupro seguido de morte.
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Comentário de cada alternativa
O PSA (antígeno prostático específico) é marcador do líquido prostático presente no sêmen e, encontrado na secreção vaginal, é vestígio de conjunção carnal, inclusive em agressor azoospérmico ou vasectomizado.
Dilatação anal sem escoriações ou fissuras pode decorrer do relaxamento esfincteriano post mortem, e não prova coito anal traumático.
Pegadinha: O "prova inquestionável" ignora a explicação post mortem e a ausência de lesões.Equimoses e escoriações vulvares indicam violência na região, mas não atestam por si a conjunção carnal (penetração pênis-vagina).
Hímen roto pode resultar de relações anteriores ou outras causas; sem sinais de rotura recente, não atesta conjunção praticada pelo agressor.
Espermatozoides comprovam a conjunção carnal, mas não, isoladamente, a violência ou grave ameaça nem o nexo entre o ato sexual e a morte.
Pegadinha: Salta de vestígio de conjunção carnal para a tipificação de estupro seguido de morte.Resolva esta e milhares de outras questões
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