Política de Privacidade

1. Dados Pessoais Coletados

Coletamos apenas os dados estritamente necessários:

• Dados de cadastro: nome, endereço de e-mail e senha (armazenada apenas em formato hash, nunca em texto puro).
• Dados de uso: respostas a questões, desempenho em simulados, caderno de erros e estatísticas de estudo.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo utilizado, coletados automaticamente para segurança e melhoria do serviço.

Não coletamos dados sensíveis (origem racial, opinião política, convicção religiosa, dados de saúde, etc.) nem dados financeiros (o pagamento é processado por plataformas externas).

2. Finalidade do Tratamento

Seus dados pessoais são utilizados para:

• Criar e gerenciar sua conta na plataforma;
• Personalizar sua experiência de estudo e acompanhar seu desempenho;
• Enviar comunicações relevantes sobre a plataforma (atualizações, novidades);
• Garantir a segurança da plataforma e prevenir fraudes;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Base Legal

O tratamento de dados pessoais é realizado com base no consentimento do titular (Art. 7º, I, LGPD), fornecido no momento do cadastro, e na execução do contrato de prestação de serviço (Art. 7º, V, LGPD).

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário:

• Com provedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados) para operação da plataforma;
• Com processadores de pagamento para viabilizar transações financeiras;
• Por determinação legal, judicial ou de autoridade competente.

5. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e controle de acesso restrito. Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição.

Utilizamos o Supabase como provedor de banco de dados e autenticação, com Row Level Security (RLS) ativo em todas as tabelas, garantindo que cada usuário acesse apenas seus próprios dados.

6. Retenção de Dados

Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, seus dados pessoais serão removidos no prazo de até 30 (trinta) dias, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas no Art. 16 da LGPD.

7. Seus Direitos (Art. 18, LGPD)

Como titular dos dados, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Solicitar a exclusão de sua conta e de todos os dados pessoais associados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail indicado na seção de Contato abaixo.

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma (autenticação e sessão). Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário ou de terceiros para fins de marketing.

9. Menores de Idade

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos uma conta de menor desacompanhado, ela será encerrada e os dados removidos.

10. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Comunicaremos alterações relevantes por e-mail ou aviso na plataforma. Recomendamos a leitura periódica desta página.

11. Contato e Encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou exercício de seus direitos previstos na LGPD, entre em contato pela nossa página de Fale Conosco.

Controlador de dados: Cátedra Concursos e OAB